Termos de Uso
Olá, nós somos a Constroi Incorporadora!
Nesse documento queremos informar ao nosso Usuário sobre as regras de acesso, navegação e
condições de uso aplicáveis à Plataforma, a seguir descritas:
1. Objetivo
A Constroi Incorporadora, por meio de seu website, que aqui chamaremos de “Plataforma Constroi
Incorporadora”,
disponibiliza ao Usuário informações detalhadas acerca de empreendimentos, projetos e
lançamentos em diversas partes do
país.
2. Regras internas
Todo e qualquer visitante do que chamamos de "Plataforma Constroi Incorporadora" tem o direito
a usufruir
de todas as funcionalidades existentes incluindo, mas não se limitando à, informações de
profissionais listados nas páginas pertinentes, imagens, dados de contato, redirecionamento para
redes sociais da empresa e de cada profissional vigente, etc.
3. Atitudes repudiadas
Não é permitido o uso, sem o conscentimento da Constroi Incorporadora, ou a cópia parcial ou
completa de nenhum dos itens presentes na Plataforma Constroi Incorporadora, o
que inclui, mas não se limita à:
a) Conteúdos, textos, fotos, vídeos, sejam eles comerciais ou ilustrativos;
b) Tecnologias aplicadas à Plataforma, como seu devido código fonte, layout, design, funções
amplas ou específicas, modelos utilizados e aplicações conectadas à Plataforma;
c) Logo, logotipo ou logomarca da Plataforma Constroi Incorporadora e suas variações,
independete de
formato da mídia ou versão utilizada;
d) Replicar essa documentação de Termos de uso;
e) Publicações de visitantes em qualquer uma das páginas presentes na Plataforma Constroi
Incorporadora.
4. Limites de reponsabilidade
A Constroi Incorporadora apenas realiza o tratamento de dados pessoais do Usuário estritamente
necessários para a finalidade de cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela Constroi
Incorporadora, conforme Política de Privacidade da Constroi Incorporadora
(acesse aqui).
Quanto a dados pessoais de terceiros (visitantes dos sites do Usuário), o Usuário declara estar
ciente de que a plataforma Constroi Incorporadora não realiza coleta ou qualquer ato de
tratamento, salvo
quando contatado diretamente pelo titular, no exercício do direito de revogação do consentimento
fornecido via Plataforma Constroi Incorporadora. Nesse caso, a Constroi Incorporadora, na
condição de operadora
(art. 5º, VII, LGPD)coletará apenas o nome e e-mail do titular para fins de atendimento de seus
direitos, especialmente a revogação de consentimento.
No caso de exercício pelos titulares (art. 5º, V, LGPD) ou determinações da Autoridade Nacional
de Proteção de Dados (ANPD) comunicadas diretamente ao Usuário e havendo reflexo sobre as
atividades executadas pela Constroi Incorporadora, deve o Usuário, imediatamente ou no prazo
máximo de 24
horas do recebimento da solicitação, dar ciência à Constroi Incorporadora a respeito da
solicitação, para
que esta possa adotar as providências cabíveis, sob pena de responder o Usuário pelas perdas e
danos causadas à Constroi Incorporadora.
O Usuário reconhece que a Constroi Incorporadora não detém qualquer responsabilidade sobre
eventuais
dados pessoais coletados e tratados pelo Usuário e/ou terceiros que possuam acesso a tais dados,
ficando o Usuário responsável perante a Constroi Incorporadora em relação à licitude do
tratamento de
dados pessoais de terceiros tratados a partir da gestão de consentimento proporcionada pela
Plataforma Constroi Incorporadora.
Em caso de requisição formal por qualquer Autoridade competente ou parte legitimada, ou em
virtude de obrigação legal ou normativa, poderá a Constroi Incorporadora prestar as informações
e divulgar
os dados requisitados, independentemente de autorização do Usuário ou dos respectivos titulares.
5. DISPOSIÇÕES GERAIS
A Constroi Incorporadora poderá alterar os presentes Termos de Uso sempre que entender
necessário.
Eventuais alterações serão comunicadas ao Usuário com pelo menos 30 (trinta) dias de
antecedência antes que as alterações sejam aplicáveis.
A qualquer momento, a Constroi Incorporadora poderá ceder ou transferir os direitos e
obrigações deste
contrato, concordando o Usuário em cooperar com a Constroi Incorporadora nessas cessões ou
transferências.
Qualquer tolerância ou concessão da Constroi Incorporadora em relação ao Usuário, não importará
em
renúncia, novação ou alteração tácita ou expressa e nem a impedirá de, a qualquer tempo, exigir
o cumprimento do quanto ajustado neste instrumento.
Os Termos de Uso da Constroi Incorporadora se aplicam exclusivamente aos serviços por ela
prestados, não
se responsabilizando a Constroi Incorporadora por outros serviços eventualmente regulados por
outros
instrumentos de terceiros equivalentes e autônomos, que não integrem este documento.
Os presentes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira,
aplicando-se supletivamente o Código Civil Brasileiro aos casos omissos neste instrumento.
O presente instrumento obriga as partes contratantes, seus sucessores e herdeiros, em todas as
suas cláusulas, termos e condições.
Qualquer cláusula ou condição deste instrumento que, por qualquer fundamento, venha a ser
reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais
disposições contratuais, as quais permanecerão plenamente válidas e vinculantes, gerando efeitos
em sua máxima extensão.
Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, as partes elegem o Foro
Central da Comarca da Região Metropolitana de Manaus/AM, abdicando de qualquer outro, por mais
privilegiado que seja.
Esta versão dos Termos de Uso da Plataforma Constroi Incorporadora entra em vigor em 30
(trinta) dias, ou
seja, em 01 de fevereiro de 2024.
Manaus/AM, 01 de janeiro de 2024.